Ao adquirir e utilizar este curso, você concorda integralmente com os termos descritos abaixo. É importante ler com atenção.
1. Acesso e Licença
• Ao adquirir o curso, você recebe uma licença individual, intransferível e temporária, válida por 12 meses a partir da data da compra.
• O acesso é restrito ao usuário que efetuou a compra. Compartilhamento de login, reprodução ou redistribuição do conteúdo constitui violação destes termos e pode resultar em cancelamento do acesso, sem reembolso.
2. Propriedade Intelectual
• Todo o conteúdo disponibilizado — incluindo vídeos, textos, imagens, slides, gráficos e estrutura do curso — é propriedade intelectual exclusiva da marca Descentralizando.
• É proibida qualquer forma de cópia, distribuição, venda ou publicação sem autorização expressa por escrito.
3. Garantias e Responsabilidade
• Este curso é oferecido com o objetivo de educar e informar. Os resultados obtidos variam de acordo com o esforço, aplicação prática e perfil individual de cada aluno.
• Não há promessa de retorno financeiro, enriquecimento ou desempenho específico.
• O curso não substitui consultorias financeiras, jurídicas ou tributárias personalizadas.
4. Suporte
• O aluno poderá entrar em contato com a equipe do curso por meio do e-mail: suporte@descentralizando.com.br
• O prazo médio de resposta é de até 3 dias úteis.
5. Cancelamento e Reembolso
• Após a compra, o aluno tem até 7 dias corridos para solicitar o cancelamento e reembolso integral, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC, art. 49).
• Após esse prazo, não haverá reembolso, mesmo que o curso não tenha sido acessado.
6. Modificações
• A Descentralizando se reserva o direito de alterar os termos de uso ou atualizar o conteúdo do curso a qualquer momento, sem aviso prévio.
7. Foro
• Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, as partes elegem o foro da comarca de [Brasilia/DF].